O desembargador Trindade manifestou a sua indignação em relação aos recentes ataques que vem sofrendo a magistratura brasileira. Em tom de despedida, já que o Congresso seria, provavelmente, o último evento em que ele falaria para um número tão expressivo de magistrados como presidente da Corte, Trindade dos Santos agradeceu o apoio de todos a sua gestão, tanto do primeiro quanto do segundo grau de jurisdição, inclusive a própria parceria com a AMC. “Se a minha administração foi boa, devo aos parceiros que tive”, destacou.
O corregedor geral da Justiça, desembargador Solon D’Eça Neves, também rechaçou as críticas ao Judiciário e sobre o trabalho na Corregedoria, o magistrado disse estar orgulhoso pelo fato de não precisar punir magistrados catarinenses por eventual irregularidade. “Todos nós, principalmente os mais antigos, sabemos do sacrifício que fizemos para termos uma magistratura respeitada em todo o país. Os nossos antecessores nos deixaram uma criança, que nós agora estamos cuidando e vamos entregar limpinha para vocês, para que dêem continuidade a esse trabalho de engrandecimento da nossa magistratura”, assinalou.
O representante da OAB local, advogado Leandro Molin Hannibal, aproveitou a oportunidade e parabenizou os organizadores do evento, destacando que a Ordem sempre esteve e estará ao lado das causas da Justiça que visem um melhor atendimento aos jurisdicionados.O presidente da AMC, juiz Paulo Ricardo Bruschi, foi o último a se manifestar, ocasião em saudou os participantes do congresso.
Bruschi fez coro às palavras do presidente do TJ/SC, enfatizando que a magistratura vive realmente momentos de inquietação, pois se vê diuturnamente atacada pela opinião pública e pela mídia, não tendo, em contrapartida, o amparo e o posicionamento firme dos dirigentes do Judiciário nacional, que não vêm a público para esclarecer à sociedade sobre os direitos e garantias constitucionais da classe.
“Bastaria que o presidente do STF convocasse uma simples entrevista coletiva e demonstrasse cabalmente quais as nossas atividades, que são vitais para a manutenção da democracia. Não é admissível que qualquer categoria profissional goze do entendimento sedimentado na nossa sociedade segundo o qual fazem jus, anualmente, à reposição da inflação e nós magistrados, agentes políticos de um Poder com igual importância no tripé democrático, não tenhamos este direito reconhecido. Resta-nos, em nível de Estado, postular as melhorias que nos são possíveis, como a o aumento no número de assessores, compensação de plantões, entre outros”, afirmou.
Assembleia
Na tarde de sábado, a AMC promoveu uma Assembleia geral Extraordinária, oportunidade em que foram discutidos assuntos de interesse da classe. O primeiro deles, a alteração estatutária para que as pensionistas tenham o direito de votar nas eleições da AMC, ficou prejudicada, uma vez que não foi atingido, mesmo computado os votos encaminhados por meio eletrônico, o quorum necessário.
Foi aprovado, por maioria, o envio de moção aos desembargadores do TJ/SC para imediato provimento das duas vagas de desembargador que estão em aberto, bem como o envio de ofício ao ministro relator manifestando a preocupação da magistratura catarinense com a matéria judicializada e solicitando o julgamento célere do feito.
Por solicitação do associado Periandro Alves Balbino foi feito um minuto de silêncio em homenagem à memória dos falecidos Desembargadores Ayres Gama Ferreira de Melo e Wladimir D’Ivanenko.Logo após, os participantes puderam assistir a uma apresentação feita pelo funcionário Alexsandre Berto, da Coomarca, sobre os principais produtos oferecidos pela cooperativa de crédito, destacando as vantagens que os cooperados têm, as quais raramente são oferecidas por outras instituições financeiras.
Homenagem
Na noite de sábado, a AMC prestou homenagem ao magistrado Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, recentemente empossado no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, os presidentes da AMC e do TJ/SC fizeram a entrega de uma placa ao ministro, que agradeceu sensibilizado a lembrança.
“Esta placa é uma comemoração de todos. A magistratura de Santa Catarina é a que mais produz no país, como a Justiça brasileira é a que mais produz no mundo. Por isso, a conquista dessa vaga pouco tem a ver comigo e muito tem a ver com a magistratura de Santa Catarina, com a AMC e com o TJ/SC. Tenho imenso orgulho de pertencer à magistratura catarinense”, pontuou.
Em continuidade, os presentes puderam se deliciar com um belo jantar e um baile ao embalo da Banda Açu.
Estudo de Cenários: AMC encaminha ofício ao TJ/SC
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) informa que já encaminhou à presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) as sugestões de seus associados, as quais servirão para o aprimoramento do Projeto Estudo de Cenários, realizado em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina.