Magistrados catarinenses lançam livro sobre Direito Médico na AMC

A obra oferece uma abordagem abrangente sobre questões relevantes para a cidadania como responsabilidade civil, perícia médica, judicialização da saúde, Sistema Único de Saúde, reparação de danos, planos de saúde, relação médico-paciente, centralismo e pacto federativo, responsabilidade médica, omissão do Estado na saúde, entre outros. “Tem-se observado, amiúde, que a velocidade da informação acaba por eclipsar fatos e dados não desprezíveis, impossibilitando que a discussão ocorra a partir de uma reflexão qualificada e levando, não raro, à eleição e execução de políticas públicas equivocadas e a juízos de valor desprovidos de maior consistência. Neste contexto de inegável superficialidade, insere-se também o próprio julgamento de casos que envolvem a questão “saúde” (seja nos Conselhos de Medicina, seja nos Fóruns de Justiça), uma vez que seus membros (médicos e juízes) encontram-se invariavelmente premidos por assustadora carga de trabalho e são tachados de corporativistas (os médicos) e morosos (os juízes), o que geraria, na leitura de muitos, forte sentimento de injustiça e impunidade”, relatam os autores.

A partir desta percepção comum dos organizadores, o desejo começou a tomar forma quando ambos se encontraram no curso de pós-graduação em Processo Civil promovido pelo ICEEJ – Instituto Catarinense de Estudos e Eventos Jurídicos, de São Bento do Sul. “Nesta oportunidade discutimos algumas decisões judiciais polêmicas, trocamos impressões e decidimos reunir vários amigos (advogados, desembargadores, juízes e médicos) para a empreitada, a fim de possibilitar leituras complementares, miradas diferentes, apresentando diversos aspectos relacionados ao Direito Médico. Também neste empenho contamos com a inestimável colaboração e inteligência de todos os coautores (reconhecidos como profissionais da maior qualidade nos respectivos meios), responsáveis diretos pela inegável qualidade da obra, com a argúcia e bom humor da Prof.ª Maria Tereza de Queiroz Piacentini, revisora de todos os textos que compõem o Curso, com o precioso apoio da Conceito Editorial, sempre a prestigiar nossas iniciativas, e, finalmente, com a fidalguia de nosso apresentador, Doutor Moacir Pereira, que nos honrou com a aceitação do convite. Para nós, organizadores, tratou-se de uma experiência única e enormemente enriquecedora, por meio da qual fortalecemos e estreitamos os laços de uma antiga e fraterna amizade”, finalizam.

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