O presidente em exercício da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Sérgio Luiz Junkes, esteve na tarde de ontem, dia 22, na Coordenadoria de Magistrados e na Diretoria de Orçamento e Finanças para tratar, respectivamente, da questão da indenização de férias não gozadas para magistrados ativos e inativos e sobre o atraso no pagamento das diárias aos magistrados.
Na Coordenadoria de Magistrados, o servidor Jurandir Schroeder informou que já está em estudo a possibilidade de indenização de um período de férias (30 dias) não gozadas para os magistrados ativos, a serem pagas no mês de dezembro. “Por essa razão, o referido período não está aparecendo como saldo ativo na ficha funcional dos magistrados”, explicou.
Com relação aos magistrados inativos, Jurandir lembrou que no último dia 17, o Tribunal Pleno reconheceu o direito de dois períodos de férias no ano civil de ingresso na magistratura, ou seja, independentemente de ter completado um ano no cargo. Os interessados em obter mais informações sobre o assunto devem entrar em contato com a Coordenadoria de Magistrados (telefone 48-32872539, com Miriam), para ver a respeito da possibilidade de reconhecimento do referido direito, vez que em alguns casos pode ter ocorrido a prescrição.
Diárias
O presidente interino da AMC conversou também com o diretor de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Ricardo Lentz, para saber as razões para o atraso no pagamento de diárias para os magistrados. Segundo Lentz, o excesso de pedidos (feitos também pelos servidores da Justiça), a falta de pessoal e a demora na prestação de contas após os eventos na intranet (preenchimento dos roteiros de viagens e apresentação de documentação comprobatória) são os principais motivos para a lentidão no pagamento das diárias.
O diretor explica que nos últimos meses já perdeu quatro funcionários para outras comarcas ou setores do TJ. Por conta disso, os servidores atuais estão tendo que trabalhar em regime de mutirão, dando expediente pela manhã. Já está previsto, inclusive plantão durante o período de recesso, para que todo o serviço seja colocado em dia, destaca Lentz. O diretor enfatiza que os problemas devem ser solucionados em breve, uma vez que o TJ deve prover os novos cargos, bem como estará disponível em breve moderno sistema informatizado que irá agilizar os trabalhos no setor.