Diretoria da AMC reúne-se na Capital
A diretoria da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) esteve reunida no último dia 23 de julho, nas dependências da sede balneária da entidade, sob a condução do Presidente Paulo Ricardo Bruschi e com a presença do 1º Vice-presidente, Sérgio Luiz Junkes, do Diretor Geral da ESMESC, Silvio José Franco, do 2º Secretário, Túlio José Moura Pinheiro, dos diretores Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, Andrea Cristina Rodrigues Studer, Paulo Roberto Tzelikis, Naiara Brancher, Rafael Maas dos Anjos e do associado Fernando de Medeiros Ritter. Após saudação inicial, foi lida e aprovada a ata anterior, deliberando-se: a) por elastecer o prazo para esta semana para decisão sobre o tema do Congresso Estadual, a ser realizado de 3 a 5 de dezembro do corrente; b) pelo início das obras no prédio central da sede balneária, conforme projeto aprovado pela diretoria, dando-se destinação efetiva àquele imóvel; c) pela realização de reuniões periódicas da Diretoria completa com a presidência do TJ; por se colocar, na rede, um extrato das respostas às reivindicações das coordenadorias; d) adequar os valores das coordenadorias, de acordo com o número de integrantes; e) negar solicitação da ACAERT quanto à cessão do auditório para debate entre os candidatos ao governo; f) marcar o jantar dos novos juízes para a primeira quinzena de agosto, coincidente com reunião da Diretoria com a presidência do TJ; g) elaborar programa de apoio psicológico aos magistrados, juntamente com a diretoria de saúde do TJ; h) solicitar ao TJ a revogação ou revisão da Resolução 06/2019-CM; i) acompanhar o andamento e gestionar para que o projeto cenários seja reavaliado e aperfeiçoado anualmente, corrigindo eventuais distorções; j) discutir nas coordenadorias os critérios elencados no aludido projeto, visando analisar se são suficientes ou devem ser melhorados; l) enviar, via e-mail, a pauta do Conselho de Gestão, eis que recebida pelo Presidente com a antecedência máxima de dois dias, para conhecimento dos colegas.
Governador em exercício sanciona lei que cria cargos no Poder Judiciário
O governador em exercício de Santa Catarina, desembargador José Trindade dos Santos, sancionou, na tarde da última quinta-feira (22/7), a lei que cria novos cargos no Poder Judiciário estadual. As funções serão providas por meio de concurso público, atendendo a todas as comarcas do Estado e ao Tribunal de Justiça.
De acordo com o governador, serão criados cerca de 600 cargos, com o objetivo de ampliar a prestação dos serviços judiciários e agilizar os processos em andamento.
Clique aqui para ter acesso à íntegra da nova lei.
AMC divulga pauta do Conselho de Gestão
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disponibiliza a todos os seus associados a íntegra da pauta do Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais, cuja reunião está marcada para o próximo dia 28 de julho, às 9h, no Salão Nobre da Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC).
Clique aqui para ver a pauta na íntegra.
Emendas
A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) encaminhou ofício à Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), com o intuito de obter apoio da magistratura catarinense para a aprovação de duas propostas de emenda à Constituição Federal que tramitam na Câmara dos Deputados. Trata-se das PEC’s nº 408 de 2009 e 457 de 2010, ambas de autoria do deputado Regis de Oliveira, e que foram baseadas nos anteprojetos do Diretor do Departamento de Assuntos Legislativos da Apamagis, o magistrado Régis de Castilho Barbosa Filho.
A PEC 408 (clique aqui para ler a íntegra do documento) propõe nova redação aos artigos 94, 101, 104, 107, 119, 120 e 123 da CF, para alterar a forma e requisitos pessoais de investidura de membros do Poder Judiciário.
Já a PEC 457 (clique aqui para ler a íntegra do documento) busca alterar o artigo 103-B da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nota de Nascimento
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica o nascimento de Catharina, filha do juiz Rodrigo Pereira Antunes e de sua esposa Luciana Gabriela Zimmermann Antunes. Catharina nasceu hoje às 10h41, pesando 2,9kg. Mãe e filha passam bem. A AMC deseja muita saúde e felicidades a toda família.
Posses
No dia 27 de julho de 1979 foram empossados no cargo de Juiz Substituto os colega Carlos Alberto da Rocha e Milton de Marco. No dia 30 de julho de 1976 foi empossado no mesmo cargo o colega Irineu João da Silva. No dia 31 de julho de 1989 foi empossado no mesmo cargo o colega Édio de Oliveira. No dia 1º de agosto de 2000 foram empossados no mesmo cargo os colegas Débora Driwim Rieger Sanini, Fábio Nilo Bagattoli, Marcelo Pons Merelles, Patrícia Nolli e Ricardo Rafael dos Santos. Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) parabeniza cada um dos colegas que comemoram tão importante data, a qual, certamente, guarda em si um significado simbólico que a um só tempo nos emociona e nos orgulha, pelo magnífico trabalho prestado e toda competência posta à disposição de uma causa, qual seja, a de levar justiça para milhares de cidadãos.