Segue, abaixo, a programação do evento:
8h – Recepção aos convidados e credenciamento dos participantes
8h30 – Sessão de abertura
10h – 1º painel: Direito de Resposta
• A possibilidade de concessão de liminares
• Competência (cível ou criminal)
• Procedimento
Presidente da mesa: Ministro Napoleão Nunes Maia Filho (STJ)
Painelistas: – Paulo Henrique Moritz da Silva (Desembargador Substituto TJSC)
– Taís Gasparian (Advogada – Folha de S.Paulo)
Debatedora: – Débora Dalcin Rodrigues (Advogada Jornal Zero Hora)
11h45 – 2º painel: Publicação de Sentenças Condenatórias
• Obrigatoriedade
• Distinção da esfera (cível ou criminal)
• Proporcionalidade
Presidente da mesa: Ministra Maria Teresa de Assis Moura (STJ)
Painelistas: – Joel Dias Figueiredo Júnior (Desembargador TJSC)
– Antonio Cláudio Ferreira Neto (Diretor Jurídico Org.Globo)
Debatedora: – Mônica Lanat (Gerente Geral Jurídica O Globo)
13h15 – Almoço oferecido pelo Grupo RBS para todos os participantes.
Local: Mansão Stylus – Morro da Lagoa da Conceição
15h45 – 3º Painel: O foro de competência para analisar as ações de dano moral
Presidente da mesa: Ministro Luiz Felipe Salomão (STJ)
Painelistas: – Nelson Schaefer Martins (Desembargador TJSC)
Debatedor: – Orlando Molina (Diretor Jurídico – Folha de S. Paulo)
17h15 – Coffee break
17h30 – 4º Painel: Os efeitos penais da revogação da lei de imprensa
• Tipicidade
• Exceção da verdade
Presidente da mesa: Ministro Jorge Mussi (STJ)
Painelistas: – Lédio Rosa de Andrade (Desembargador TJSC)
– Antonio Claudio Mariz de Oliveira (Advogado)
Debatedor: – Vitório Augusto de Fernandes Melo (Diretor Jurídico – Correio Braziliense)
19h – Conferência de Encerramento
Ministro Teori Albino Zavascki (STJ)
Local: Associação dos Magistrados Catarinenses – Rua dos Bambus 116, Bairro Itacorubi, Florianópolis/SC
Inscrições: São realizadas no portal da AMC através deste link.