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Aperfeiçoamento Acadêmico
Desde 2012, cerca de 160 Juízes e Desembargadores concluíram cursos de pós-graduação no nível de mestrado, doutorado e pós- doutorado em Santa Catarina. Isso representa mais de 25% da Magistratura estadual.
Confira alguns dos trabalhos:
André da Silva Silveira
mestrado - 2023
O dever jurídico do estado brasileiro de erradicar a pobreza: notas a partir do paradigma da sustentabilidade e dos fenômenos da globalização e da transnacionalidade
Andreia Régis Vaz
Pós-Doutorado - 2023
A identificação e combate do crime de lavagem de capitais relacionado com crimes ambientais
Artur Jenichen Filho
Doutorado - 2024
O efetivo acesso à água potável como direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: demonstração dessa possibilidade a partir de análises de normas de direito brasileiro e espanhol
Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva
Pós-doutorado - 2023
Tribunais on-line e Proteção de Dados Pessoais: Brasil e Espanha
Diogo Nicolau Pítsica
pós-Doutorado - 2023
Regulación del Derecho Fiscal Medioambiental em Brasil
Emerson Feller Bertemes
mestrado - 2023
A dimensão social da sustentabilidade na nova lei de licitações e contratos administrativos
Fernanda Pereira Nunes
mestrado - 2023
Os alimentos na pandemia da Covid-19: estudo de caso sobre o impacto da pandemia nos recursos e habeas corpus decorrentes de ações alimentares julgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Fernando Curi
mestrado - 2023
Centro Universitário Autônomo do Brasil (Unibrasil) – Superutilização da prisão preventiva e sua relação com a criminalidade
Guilherme Mattei Borsoi
mestrado - 2023
Adminstração pública sustentável e eficiente via publicidade registral
Haidée Denise Grin
mestrado - 2024
A reclamação constitucional como instrumento de tutela das liberdades de expressão e de imprensa: uma análise da jurisprudência do Supremo tribunal Federal no período de 2019 a 2023 à luz da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130
Janiara Maldaner Corbetta
Doutorado - 2023
Princípio da solidariedade conjugado com a extrafiscalidade tributária para instituir política pública ambiental: a taxa ambiental como instrumento de proteção do meio ambiente
Leandro Ernani Freitag
mestrado - 2023
Justiça como um serviço e não como um lugar: o Juízo 100% Digital como paradigma para maximização da eficiência jurisdicional e sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário catarinense
Luis Paulo Dal Pont Lodetti
mestrado - 2023
Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental e Discricionariedade: Análise à Luz da Sustentabilidade
Marcelo Pizolati
doutorado - 2023
Para uma teoria da decisão judicial de urgência em matéria ambiental: em busca de critérios adequados a partir da teoria do caso ambiental (a tensão entre sustentabilidade e análise econômica do direito ambiental)
Maurício Cavallazzi Póvoas
pós-doutorado - 2024
Da utopia do pleno esquecimento ao direito à desindexação e apagamento
Mauro Ferrandin
pós-DOUTORADO - 2024
Proteção integral de direitos fundamentais no contexto de processos criminais: a inteligência artificial como ferramenta de garantias
Orlando Luiz Zanon Junior
pós-doutorado - 2024
Teoria da decisão jurídica: uma revisão interdisciplinar, transnacional e pós-positivista
Pedro Rios Carneiro
MESTRADO - 2024
Concessão Comum, Equilíbrio Econômico-Financeiro e Pandemia: estudo de caso sobre o contrato de concessão de serviço público de transporte coletivo do Município de Florianópolis/SC
Rachel Bressan Garcia Mateus
mestrado - 2024
O uso da mediação judicial em conflitos familiares nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da região Litoral Sul de Santa Catarina no período de janeiro de 2021 a julho de 2023: análise à luz da Resolução125, de 19 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Rafael de Araújo Rios Schmitt
mestrado- 2023
Acesso à Saúde como direito inerente à sustentabilidade: por uma abordagem sustentável das patentes de medicamentos no Brasil e na Espanha em períodos de pandemia
Rafael Maas dos Anjos
pós-doutorado - 2024
Gestão circular e sustentável dos resíduos sólidos pós-consumo em tempos de obsolescência
Rafaela Volpato Viaro
mestrado - 2024
O direito fundamental à inviolabilidade domiciliar: standards probatórios para sua relativização à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores
Rudson Marcos
pós-doutorado - 2023
Meio ambiente e novas tecnologias: a aplicabilidade da melhor técnica disponível nos licenciamentos ambientais
Sabrina Menegati Pítsica
pós-doutorado - 2023
Propuesta de implementación del principio de oportunidad en el proceso penal brasileño
Vânia Petermann
doutorado - 2023
A proteção constitucional do direito dos corpos no Brasil: entre a influência das matrizes canônicas e a imparcialidade antropológica
Victor Luiz Ceregato Grachinski
Mestrado - 2023
O equilíbrio cognitivo dp juiz criminal como elemento essencial da imparcialidade: análise do incremento do juiz das garantias no processo penal brasileiro
Wellington Barbosa Nogueira Junior
mestrado - 2023
A metáfora do Juiz Hércules e o uso da inteligência artificial no apoio à decisão judicial
