Nesta semana, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) completa dois meses em quarentena por conta da pandemia do novo coronavírus. Mesmo em trabalho remoto, a produtividade do setor continua subindo. Hoje (14/5), o Painel de Produtividade Semanal do Poder Judiciário divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o número de despachos em SC aumentou 74,3% neste segundo mês.
Nas primeiras semanas de regime home office, o PJSC realizou cerca de 99 mil despachos. Já no segundo mês, entre os dias 13/4 e 10/5, foram 174 mil, totalizando, aproximadamente, 274 mil despachos. O número de sentenças e acórdãos também aumentou: foram 66 mil nas quatro primeiras semanas e 73 mil no segundo mês, chegando a 139 mil em todo o período.
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Dentre os Tribunais de Justiça estaduais de médio porte, os magistrados catarinenses lideram a produtividade de sentenças, acórdãos e decisões. Ao todo, durante os dois meses de quarentena, os juízes e desembargadores de SC produziram cerca de 10 milhões de movimentações processuais, liderando essa categoria.
A exemplo disso, a Comarca de Taió, que engloba as cidades de Taió, Mirim Doce e Salete, somando cerca de 30 mil jurisdicionados, conseguiu zerar as filas processuais durante a quarentena. Com cerca de 180 novos processos todos os meses, o juiz Jean Everton da Costa explica que desde março a equipe está atuando em home office, como determina o decreto estadual.
“Todos os servidores aceitaram muito bem esse regime e incrementaram o trabalho. Por isso, mesmo com quase 400 processos em gabinete no começo da quarentena, nós conseguimos zerar as demandas.”
O juiz explica ainda que o objetivo atual é concluir a semana com as demandas e prazos zerados. Para ele, esse resultado é positivo, pois há um andamento regular dos processos e a população tem certeza de que, precisando do judiciário, terá uma resposta rápida e efetiva.
Seguindo o mesmo modelo de trabalho, o juiz Adilor Danieli, da Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Balneário Camboriú, com cerca de 110 mil jurisdicionados, conseguiu zerar as filas de processos no dia 12/5, mesma data em que completou 25 anos de magistratura. O juiz conta que esse fato só foi possível após uma força-tarefa de toda a equipe, que atuou até mesmo aos finais de semana para conseguir zerar as demandas. Ele explica que o objetivo atual é administrar todo o trabalho para mantê-lo em dia.
“Isso é importante para todos: para o juiz que tem o trabalho valorizado e para a população que tem seus casos resolvidos com muito mais agilidade, principalmente na Vara da Família, que possui demandas muito pessoais e urgentes”, conclui.
Essa diferença na produtividade em tempos de pandemia, de acordo com o juiz Adilor, se dá pelo trabalho em home office, que permite maior concentração e agilidade para resolver as demandas. “O principal ponto a se destacar é a qualidade que, mesmo com alta produtividade, não podemos perder. Percebo que há mais detalhamento, por isso temos que tentar juntar esses dois pontos para dar uma resposta efetiva à população”, explica.
De acordo com o juiz Jean, mesmo com toda a instabilidade gerada pela pandemia, o PJSC deu uma ótima resposta à população. “Os magistrados e servidores estão fazendo um ótimo trabalho e continuam em casa, incrementando a produtividade, que já está comprovada estatisticamente”, reafirma.