O juiz catarinense Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e Vara regional de Execuções Fiscais de Blumenau, foi vencedor na 17ª edição do Prêmio Innovare na categoria Juiz. O anúncio da premiação foi feito ontem (1), em evento online.
A prática vencedora tem por objetivo desafogar a alta demanda judicial tributária da cidade, com um sistema simplificado que utiliza da conciliação para pagamento de débitos de pequenos devedores. A ideia é agilizar a solução de processos que tratam de pequenas cobranças para dar à equipe da Vara mais tempo de dedicação aos casos de grandes dívidas.
Nesta entrevista, o juiz explica como essa ideia mudou a rotina de trabalho na comarca e qual a importância desse prêmio para a magistratura catarinense.
| Como essa prática adotada mudou a rotina de trabalho e desafogou as demandas judiciais da região?
A conciliação é uma maneira bem mais rápida e informal de resolver um processo judicial que é obrigado a cumprir inúmeras etapas para chegar ao fim.
Na conciliação o ato é concentrado numa audiência onde todos os pontos são resolvidos e enfrentados gerando uma resolução mais tranquila e rápida do litígio.
| Essa iniciativa tem a parceria do Ministério Público e das procuradoras Cleide Regina Furlani Pompermaier e Ângela dos Santos Farias. Qual a importância dos magistrados buscarem ideias inovadoras junto com outros órgãos públicos para melhorar o sistema de Justiça em Santa Catarina?
Atualmente frente a escassez de recursos humanos e financeiros do Poder Público, é vital que todos façam parcerias e troquem experiências para fortalecer a Justiça, diminuir custos e imprimir uma maior velocidade na resolução dos processos judiciais.
| Pensando na repercussão desse sistema de pagamentos, como o modelo desse projeto adotado em Blumenau poderia ser replicado em outras comarcas aqui do estado?
É plenamente possível com um pouco de esforço e parcerias com as procuradorias municipais. O modelo já está em funcionamento, bastando apenas que os envolvidos tenham interesse em aplicar a prática, quando então poderemos com as novas experiências melhorá-la ainda mais.
| Qual a importância de conquistar o Prêmio Innovare e tornar a iniciativa da comarca reconhecida nacionalmente?
Foi uma imensa alegria porque coloca um selo de qualidade na ideia e desmistifica a questão da transação ou conciliação no Direito Tributário.
A iniciativa concorreu com outras 99 inscrições de todo o Brasil. O Prêmio Innovare conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
| Confira neste vídeo uma entrevista do juiz Emanuel para o Jornal da Globo.
Podcast da AMC aborda inovação no Poder Judiciário
Na nova edição do Podcast Justiça em Ação, da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), os juízes Ângelo Bianco e Bruno Salles e o advogado Ademir Piccoli falam sobre a importância de inovar no sistema de Justiça.
O Poder Judiciário está apostando nos laboratórios de inovação para melhorar rotinas de trabalho e aumentar ainda mais a produtividade de magistrados e servidores da Justiça. Em âmbito nacional, a Associação dos Magistrados Brasileiros criou o Laboratório de Inovação (AMB Lab) e aqui em Santa Catarina o Tribunal de Justiça desenvolveu o Jud Lab. Os laboratórios promovem um ambiente de livre discussão sobre alternativas que possam aprimorar as atividades do Judiciário.
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