O Grupo de Estudos em Justiça Sistêmica de Santa Catarina estreia, na próxima semana, um ciclo de palestras sobre a abordagem sistêmica na solução de processos judiciais. No dia 27, às 20h, a juíza titular da 1ª Vara Cível de Camboriú, Karina Muller, irá conversar com Décio Fábio de Oliveira Júnior, que é um dos fundadores do Instituto de Desenvolvimento Sistêmico para a Vida (IDESV), e palestrante há mais de 17 anos sobre o assunto. A conversa, que será online, abordará o olhar sistêmico para os relacionamentos e conflitos no Judiciário.
O objetivo das palestras organizadas pelo grupo é divulgar a prática da abordagem sistêmica e discutir suas aplicações, especialmente com operadores do direito, além de levar a informação para as pessoas que possuem conflitos, judicializados ou não, como uma ferramenta para ampliar a percepção e a consciência sobre os caminhos para uma boa solução.
Além desse primeiro encontro, outras quatro conversas vão ocorrer até o final do ano. Participam do grupo a desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho e os juízes Karina Muller, Quitéria Tamanini Peres, Lilian Telles de Sá Vieira, Leila Mara da Silva, Simone Faria Locks, Vânia Petermann e Marcelo Carlin. A juíza Karina aponta a prática do Direito Sistêmico como uma alternativa para resolver os conflitos, que muitas vezes são desgastantes e demoram anos até se solucionarem.
“Essa abordagem, que tem como base a filosofia de Bert Hellinger e as leis sistêmicas, busca empoderar a parte para que ela tenha condições de buscar recursos internos e perceber qual o melhor caminho para solucionar o seu conflito”, explica a magistrada.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a prática está alinhada a resolução 125, de 2010, que visa estimular medidas que promovam o tratamento adequado dos conflitos. Na prática, as partes são convidadas a participar das decisões para a solução do conflito após uma análise do problema. Essa análise é possível por meio do respeito às leis que, segundo a abordagem sistêmica, regem as relações humanas: equilíbrio, ordem e o pertencimento. Assim, a partir da ampliação do olhar para aquilo que motivou a disputa judicial, todos os envolvidos no processo – partes e operadores do direito – participam da construção pacífica de soluções mais satisfatórias, evitando que o conflito volte a ser judicializado.
Saiba mais: Constelação Familiar no firmamento da Justiça em 16 Estados e no DF
A juíza Quitéria Tamanini Péres, titular da 1ª Vara Cível de Blumenau, organiza oficinas com terapeutas e consteladores familiares para explicar, de forma pedagógica, como os conflitos podem ser resolvidos de maneira mais amigável. “Os próprios advogados que participavam das oficinas começaram a propor aos clientes que realizassem a constelação familiar, a fim de solucionar processos que estavam há anos em andamento”, conta Quitéria. A juíza, que participou da Jornada Nacional e Internacional de Derecho Sistémico, do Colegio de Abogados Móron de Buenos Aires, na Argentina, explica ainda que o próprio trabalho do juiz fica mais leve quando o conflito é resolvido dessa forma.
A desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, que já aplica as práticas sistêmicas há anos na sua rotina de trabalho, concorda que a satisfação em resolver o processo judicial não é só das partes ou dos advogados, mas também dos magistrados. “Quando eu consegui solucionar um conflito que tramitava há 11 anos na Justiça, senti que, por meio desse método, não resolvi só aquele processo judicial, mas sim o conflito que envolvia toda uma família”, relata a desembargadora.
As magistradas reforçam que a prática não retira a responsabilidade do juiz em julgar o processo, mas possibilita que as partes construam um caminho comum, que muitas vezes é mais coerente com o desejo delas do que a sentença judicial. “Não vamos mudar o que fazemos diariamente, mas sim mudar a forma como as decisões e sentenças são feitas, com um olhar mais sensível e uma satisfação maior das partes, a fim de evitar a reincidência do processo”, justifica Karina. De acordo com Quitéria, pesquisas sobre o assunto apontam que, se as pessoas participam da decisão, é muito maior a chance delas cumprirem o que foi combinado.
Podcast Justiça em Ação traz explicações sobre o tema
Para saber mais sobre o assunto e como funciona na prática a Justiça Sistêmica, ouça o Podcast Justiça em Ação da AMC. Convidamos as juízas Karina Muller e Quitéria Tamanini Peres e a desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho para falar sobre o tema.
Justiça Sistêmica: como surgiu a prática?
De acordo com o CNJ, o conceito surgiu da análise do direito sob uma ótica baseada nas ordens superiores que regem as relações humanas, segundo a diretrizes das constelações familiares sistêmicas desenvolvida pelo terapeuta e filósofo alemão Bert Hellinger. A aplicação do Direito Sistêmico já têm sido feita nos tribunais e comarcas do todo o país. O objetivo é a solução pacífica de conflitos, introduzindo elementos do direito sistêmico tanto para as partes, quanto para os magistrados e advogados envolvidos no processo.
A fim de preparar melhor os atendimentos, o CNJ e os Tribunais de todo o país disponibilizam workshops, cursos e seminários para os magistrados brasileiros. O objetivo é que eles atuem com base nessa metodologia de resolução de conflitos. A exemplo disso, o Conselho de Justiça Federal (CJF) organizou, em 2018, o workshop Inovações na Justiça: O Direito Sistêmico como meio de Solução Pacífica de Conflitos. Palestrantes de diversas áreas abordaram a metodologia sistêmica aplicada ao direito como tema central do evento.
Outra iniciativa que abordou o assunto foi a palestra do médico e aconselhador familiar Décio Fábio de Oliveira Júnior no CNJ, em 2018. A conversa trouxe o uso das constelações familiares e seus princípios no Judiciário como forma alternativa na solução de conflitos por meio de mediações.
Confira no vídeo como a abordagem sistêmica tem sido aplicada em iniciativas de magistradas de três comarcas de Santa Catarina
Quer entender mais sobre a Justiça Sistêmica? Confira os materiais de estudo que podem ajudar
- Iniciativa do CNJ | Palestra do Décio Fábio de Oliveira Júnior no CNJ em 2018
- Resolução 125 do CNJ | Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos
- Evento | Inovações na Justiça: O Direito Sistêmico como meio de Solução Pacífica de Conflitos
- Palestra
- Workshop Inovações na Justiça
- Livro | Uma visão sistêmica da vida – Fritjof Capra e Pier Luigi Luisi
- Livro | A prática das constelações familiares – Jakob Robert Schneider
- Livro | Conflito e Paz: uma resposta – Bert Hellinger
- Livro | No centro sentimos leveza – Bert Hellinger
- Livro | Ordem do amor – Bert Hellinger
- Instituição | Instituto Brasileiro de Consciência Sistêmica
- Curso | IDesv – curso online sobre Justiça Sistêmica
- Curso | Direito Sistêmico online – juíz Sami Storch
- Curso | Instituto Ipê Roxo
- Evento | Jornada Nacional e Internacional de Derecho Sistémico”, do Colegio de Abogados Móron de Buenos Aires
- Vídeo | Psicólogo Paulo Pimont fala sobre abordagem sistêmica ao Direito no canal do TJSC
- Apresentação | Material utilizado pela magistrada Quitéria Tamanini Peres em palestra
- Youtube | Fernando de Freitas – médico que trabalha com a abordagem sistêmica
- Youtube | Roberto Debski – médico que trabalha com a abordagem sistêmica
- Youtube | Carla Queirós – médico que trabalha com a abordagem sistêmica